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Acessibilidade: Pessoas com Deficiência relatam dificuldades para se locomover em Belém

Atualizado: 8 de jul.

Por Ana Paula Almeida, Emilly Melo e Esther Pinheiro

Revisão Ana Prado


Muitas áreas da cidade de Belém não são consideradas acessíveis para Pessoas com Deficiência (PcD), como cegos e cadeirantes, afirma Eliel Delgado, graduando de Direito. Apesar da Lei Nº 10.098 estabelecer normas gerais para a garantia da acessibilidade de Pessoas com Deficiência (PcD) nas vias e espaços públicos, Eliel, que tem baixa visão, relata que no bairro onde mora, por exemplo, encontra muitas dificuldades para se locomover.


“No Distrito de Icoaraci onde eu moro é muito complicado, principalmente, porque as calçadas não são niveladas, o que dificulta muito a nossa locomoção, principalmente para PcD’s. Além disso, é muito complicado caminhar ou trafegar em Belém porque não há acessibilidade de fato. Embora em alguns trechos tenham o piso podotátil (faixas em alto-relevo fixadas no chão para fornecer auxílio na locomoção de pessoas com deficiências visuais), também são colocados obstáculos próximos a eles, então complica muito essa locomoção”, lamenta Delgado.

Calçadas irregulares no bairro da Cremação | Foto: Gabriella Santos

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), novas construções e empreendimentos imobiliários devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade, de acordo com o Código de Posturas do Municípios de Belém, que estabelece padrões em vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, e também obstruções.


A fiscalização de obstruções e irregularidades nas calçadas, assim como a manutenção de calçadas em diversos pontos da capital paraense, para torná-las trafegáveis ao pedestre, é de responsabilidade da Secretaria de Urbanismo. “A Seurb faz, ainda, a orientação do cidadão que quiser construir ou reformar uma calçada, para que seja adequada aos padrões, além de avaliar os projetos que devem ser apresentados para esse tipo de construção”, destacou por meio de nota.


O estudante Eliel acredita que não há uma preocupação prática com a situação dos PcD’s. “É uma preocupação apenas formal. São homologadas leis de acessibilidades, o que de maneira formal é muito bonito, mas na prática, no dia a dia, não é tão simples ter essa acessibilidade proposta na legislação. Elas não são totalmente efetivadas.”


Além disso, a falha na acessibilidade belenense também se manifesta dentro do transporte coletivo. Todos os dias, deficientes são ignorados ao tentarem usufruir desses meios de transportes. E na maioria das vezes, quando conseguem, a porta, feita especialmente para atendê-los, está com defeito.


“Três meses atrás, no Ver-o-Peso, um guarda da Setransbel fez o motorista me colocar para dentro do ônibus porque o elevador não estava funcionando" Edmilson Amorim, usuário de cadeira de rodas.

Edmilson Amorim também destaca que não costuma frequentar espaços de lazer, como praças e teatros, justamente pela falta de acessibilidade na locomoção. Ele ainda assevera que, das poucas calçadas acessíveis que existem na cidade, grande parte serve apenas para estacionamento, pois há muitos motoristas que não respeitam e acabam estacionando nessas vias.

Calçadas irregulares no bairro da Cremação | Foto: Gabriella Santos

Por outro lado, a Secretária de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que é obrigatório que todos os ônibus que compõem a frota do sistema de transporte coletivo de Belém sejam dotados de elevador e os motoristas devem ser capacitados para manusear corretamente esses equipamentos.


Sobre a infraestrutura acessível para PcDs, a Semob informa que, atualmente, existem 16 botoeiras sonoras instaladas em cruzamentos da cidade e que o atual sistema do BRT possui rampas de acessibilidade e piso podotátil dentro das estações. Informa, ainda, que a nova licitação dos transportes públicos da Capital "vai permitir a regularização da situação contratual do setor, melhorar as condições das viagens, otimizar, racionalizar e elevar o nível do serviço ofertado na rede de transporte do município.”


ESTUDANTES LUTAM POR ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UFPA


A dificuldade, porém, não está somente dentro do deslocamento na cidade. Eliel conta que enfrentou dificuldades assim que ingressou à Universidade pela falta de acessibilidade no campus, e a situação ficou mais delicada quando surgiu a pandemia e o ensino passou a ser feito de forma virtual.


"A nossa luta como PCD é constante" Eliel Delgado

Presencialmente, as maiores dificuldades são de se localizar dentro da UFPA e a falta de piso podotátil na extensão do campus e demais adversidades — como desnivelamento do piso, por exemplo — faz com que os estudantes com deficiência visual busquem formas de se adaptar. Eliel integra a Associação de Discentes com Deficiência da UFPA (ADD - UFPA), que busca acolher os discentes PcDs do campus. "Quando chegamos lá e percebemos que é um lugar muito grande, se torna muito difícil se localizar, principalmente, quem não enxerga, e a maioria dos meus colegas da ADD afirmam que é muito difícil para eles se localizarem. Então começamos a tentar criar um mapa mental, o que leva um tempo e prática para memorizar por onde se está andando", explicou.

Universidade Federal do Pará, bloco D, sem a presença do piso podotátil | Foto: Esther Pinheiro

Eliel ressalta, entretanto, que a atual gestão universitária é inclusiva e tenta acessibilizar e dialogar sempre que possível. Em setembro de 2021, por exemplo, a Universidade instalou o Fórum de Assistência e Acessibilidade Estudantil e, segundo o site da instituição, se caracteriza como "espaço coletivo, de caráter permanente, consultivo e propositivo a respeito da Política Institucional de Assistência e Acessibilidade Estudantil da UFPA (PINAE)". As reivindicações da ADD, por outro lado, também possuem um papel significativo dentro da inclusão feira no campus: inicialmente, a Associação surgiu com a reclamação da falta de acessibilidade durante a construção do atual local de aulas do setor Básico, o Mirante do Rio. "Quando eu entrei no (graduação) Direito, no setor profissional, o bloco não tinha acessibilidade nenhuma, nem piso podotátil. Somente em 2020 que começaram a colocar esses pisos, após muitas lutas da ADD", comenta Eliel.

Universidade Federal do Pará, bloco C, com piso podotátil | Foto: Esther Pinheiro

Com a implantação do Ensino Remoto Emergencial (ERE), novas dificuldades surgiram durante a adaptação do modelo de ensino. Eliel conta, por exemplo, que utilizou o celular durante o período por não ter leitor no computador. "Toda a minha leitura foi muito estressante, eu não dormia direito, fiquei com muita ansiedade, pois não queria reprovar em nenhuma disciplina. Foi o pior semestre para mim, mas consegui passar. A nossa luta como PCD é constante", finalizou.

Universidade Federal do Pará, próximo ao Portão 2, com o piso podotátil | Foto: Esther Pinheiro

Locais com sinais sonoros em Belém:


Av. Visconde de Souza Franco x Tv. Aristides Lobo;


Rodovia dos Trabalhadores x Shopping Grão Pará;


Av. Gentil Bittencourt x Tv. Rui Barbosa;


Av. José Malcher x Av. Generalíssimo Deodoro;


Tv. 14 de Março x Tv. Bernaldo Couto;


Av. Augusto Montenegro x Terminal Mangueirão;


Av. Senador Lemos x Tv. Dr. Freitas;


Av. Almirante Barroso x Tuna Luso Brasileira;


Av. Conselheiro Furtado x Tv. Pe. Eutíquio.


Fonte: Semob


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